Guarda compartilhada de cães — Rosa & Blue

Guarda compartilhada de cães

by fabi on 5 de abril de 2016

in Bichos

cão_separação{crédito da animação Fabi Blog Rosa&Blue – imagem Vector Amor desenhado por Freepik}

 Como ficam os cães quando uma família se separa? Sou filha de pais separados, mas na época não haviam cães para entrarem na disputa. Quando na família existem crianças, acredito que o cão venha a ficar com os filhos mas e no caso de não existirem filhos e o cão ter um papel tão significativo quanto um filho? Sendo assim achei interessante dividir com vocês este texto que nos ajuda a entender como ficaria a guarda de um cão no caso de uma separação entre duas pessoas! Você gosta de cachorro? Já viu nosso canal no youtube ROSAEBLUE onde mostramos o crescimento do HULK, um cão filhote da raça Golden Retriever, se inscreve lá!
Conheça os seus direitos: guarda compartilhada de animais
Advogada afirma que a guarda compartilhada de animais de estimação é uma opção coerente em caso de divórcio
Nos últimos anos, a estrututura familiar tornou-se um dos temas conflitantes no País. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstrou que os divórcios têm aumentado consideravelmente. Em 2014, foram 341,1 mil, ante 130,5 mil, em 2004, representando aumento de 161,4% nesse decênio.O divórcio causa transtornos entre o casal, filhos e os outros membros da família. Torna-se, também, um fator preocupante no que diz respeito à guarda dos animais. Sobre esta questão, especificamente, um juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí (SP) estabeleceu a guarda alternada de um cão entre ex-cônjuges.Contemporaneamente, mais do que um simples morador, os animais de estimação são considerados membros da família. Mas, com quem eles devem ficar em caso de separação? Como se dá o processo?Segundo Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada e presidente da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões), se o animal efetivamente é do casal, que nutre a mesma estima, o ideal nesse caso é optar pela guarda compartilhada. “Nesta alternativa, o animal terá a atenção de ambos, até mesmo no que diz respeito às necessidades e tratamentos, incluindo os cuidados veterinários e afetivos. Na guarda compartilhada o ex-marido e a ex-mulher exercem os mesmos poderes e têm os mesmos deveres sobre o animal, regulando-se o regime de companhia, ou seja, quantos dias ficará com um e com o outro”, por meio de cláusulas estabelecidas de comum acordo ou mesmo por meio de decisão judicial contrária à vontade de um deles.A advogada explica que a guarda compartilhada de animais é algo semelhante à atribuída aos filhos menores. Caso um dos membros recuse-se a entregar o animal ao ex-cônjuge, pode ocorrer até mesmo a busca e apreensão, com pena de multa, por determinação judicial.De acordo com Dra. Regina Beatriz, nos processos litigiosos de divórcio, assim como nos de dissolução de união estável, quando efetivamente o animal pertence ao casal e não somente a um dos ex-cônjuges, algumas pessoas têm solicitado a regulamentação da guarda e do regime de convivência com o animal, inclusive com tutela de urgência. Se um deles, até mesmo por espírito de vingança, pede que o animal fique exclusivamente com ele, o outro pode requerer a guarda compartilhada e a divisão do tempo de convivência com o animal que também é de sua estimação.
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva

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Uma resposta para “Guarda compartilhada de cães”

  1. Marilia disse:

    Muita boa esta abordagem! Gostei do tema!!! Bjs

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